MUITO AINDA POR FAZER

Por: G.COUTO

Advogado sócio da Covac Sociedade de Advogados, especialista em direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Direito Educacional, assessor jurídico da Associação Fluminense de Educação, mantenedora da Universidade do Grande Rio, advogado da Companhia Industrial Santa Matilde, Lojas Americanas, com atuação, ainda, como membro de gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Consultor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro - SEMERJ, possui conhecimentos em contabilidade, contratos internacionais, mediação e arbitragem, militando junto ao contencioso cível, tributário, comercial, trabalhista, sindical, societário e previdenciário.

Os últimos tempos têm revelado que o reconhecimento do protagonismo das mulheres na vida

cotidiana vem alcançando patamares nunca antes experimentados.

Considerando a formação machista profundamente enraizada na sociedade brasileira, esse

movimento realmente chama a atenção, mas ainda está longe de reparar uma injustiça histórica

perpetrada contra o chamado “sexo frágil”.

Essa conclusão decorre de exemplos significativos que ainda se fazem presentes, como o baixo

número de mulheres que ocupam cargos de relevância em órgãos da administração pública,

tribunais, Congresso Nacional e em conselhos ou cargos diretivos de empresas privadas.

A Lei de Igualdade Salarial, recentemente validada pelo Supremo Tribunal Federal, busca equiparar a remuneração entre homens e mulheres, uma vez que as mulheres ainda auferem, em média, rendimentos inferiores aos dos homens, mesmo exercendo funções semelhantes ou que exijam formação mais qualificada.

No noticiário cotidiano, proliferam denúncias de violações, agressões e discriminações, o que é

positivo pelo aspecto da divulgação, mas ainda está longe de se traduzir em proteção efetiva, pois muitas mulheres se sentem inibidas e se calam quando submetidas à violência, em todas as suas nuances.

Sou apaixonado por futebol e assíduo frequentador de estádios. Pude notar, ao longo dos anos,

um aumento expressivo da presença de mulheres em eventos esportivos.

Nesta semana, deparei-me com um banner no Maracanã cujos dizeres me chamaram a atenção.

Nele, informava-se que, nas dependências do estádio, foi criado um posto avançado de

atendimento à mulher vítima de violência, o que é digno de elogios.

Todavia, a frase estampada “No Maraca, ela pode” comporta uma distorção, pois parece restringir esse poder ao local do evento.

Na verdade, as mulheres deveriam PODER exercer seus direitos em todos os locais e segmentos da nossa sociedade. Esse fato, por si só, demonstra o longo caminho ainda a ser trilhado.

Não podemos esmorecer. A coragem de mulheres e homens em denunciar e coibir violências

continuará ajudando a reduzir essa desigualdade e a reparar esse desvio secular, elevando o nível de protagonismo das mulheres, que, com sua sensibilidade e inteligência, se tornam agentes fundamentais para o aperfeiçoamento de uma sociedade que vem se embrutecendo em ritmo alarmante.

Gilberto da Graça Couto Filho. Advogado e sócio da Covac Sociedade de Advogados,

especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Foi membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Direito Educacional. Atuou

como advogado da Companhia Industrial Santa Matilde e das Lojas Americanas, além de

ter integrado gabinete no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Possui

conhecimentos em contabilidade, contratos internacionais, mediação e arbitragem, com

sólida atuação no contencioso cível, tributário, comercial, societário e previdenciário.