O Retrato da Violência contra a Mulher – Estupro e Feminicídio

Patriarcado pode ser entendido como uma instituição social que se caracteriza pela dominação masculina nas sociedades contemporâneas em várias instituições sejam elas políticas, econômicas, sociais ou familiar. É uma forma de valorização do poder dos homens sobre as mulheres que repousa mais nas diferenças culturais presentes nas ideias e práticas que lhe conferem valor e significado que nas diferenças biológicas entre homens e mulheres (MILLET,1969, p. 58).

Além desse conceito, é possível observar que a mulher durante muito tempo era enxergada como propriedade particular, sem direitos sobre suas próprias escolhas, onde infelizmente até os dias de hoje em muitos países esta situação ainda é existente, inclusive situações de mulheres sendo mutiladas, escravizadas e vendidas.

No Brasil a conquista de alguns direitos das mulheres é muito recente, alguns deles tem pouco mais de 50 anos, de forma geral tudo isso contribuiu e contribui para que as mulheres ainda sintam mais as questões da violência, a situação também é agravada por diversos outros fatores como a questão da desigualdade de gênero e o racismo, potencializando ainda mais a vulnerabilidade à violência.

Em 2006, a criação da Lei Maria da Penha veio agregar valor e tentar reduzir os casos de agressões contra as mulheres.

Lei Maria da Penha - LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências

De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, são considerados como violência contra a mulher, violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.

A proposta de penas mais duras aos agressores, estabelece também medidas protetivas às mulheres e medidas educativas de prevenção com vistas a melhorar a relação entre homens e mulheres, como pessoas humanas.

Uma das causas da violência contra a mulher é o feminicídio.

O Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima.

A necessidade do processamento e alimentação dos dados das denúncias de forma clara, sistemática e específica é urgente, pois desta forma auxiliará na análise e na política de criação de ações à prevenção e ao combate ao crime contra a mulher.


Consequências causadas devido as agressões sofridas pelas mulheres.


A violência contra a mulher põe em risco diversos fatores em sua saúde física e mental, as consequências são multidimensionais impactando no convívio familiar, emocional, social e profissional, necessitando muitas vezes de tratamento contínuo para que haja um acompanhamento mais próximo de um profissional humanizado que a acolha e que a ouça com empatia.

Os transtornos causados acontecem por diversos motivos, além da agressão psicológica, que diminui a sua autoestima, a mulher que é privada de relações saudáveis pode sofrer com ansiedade e depressão. A violência também pode causar na vítima o sentimento de culpa ou vergonha.

O risco que essas mulheres estão mais propensas a desenvolver são: ansiedade, depressão, estresse pós-traumático, abuso de álcool e/ou drogas, sentimentos de humilhação, ira, vergonha e impotência; auto culpabilização, com tendência a reviver e perceber o acontecimento como responsável principal pelo mesmo; perda progressiva de autoconfiança pelos sentimentos de impotência por ela experimentados; alteração do sistema de valores, em particular, quebra de sua confiança nos demais e na existência de uma ordem justa; falta de interesse e motivação para atividades e afeições prévias; incremento de sua vulnerabilidade com temor a viver em um mundo perigoso e perda do controle de sua própria vida, agressividade; alterações do ritmo e conteúdo do sono, disfunções sexuais; isolamento; mudanças drásticas no estilo de vida, medo de frequentar os lugares de costume etc.

A violência contra a mulher é uma das principais formas de violação de Direitos Humanos, a ameaça iminente e mesmo potencial de sofrer essa forma de violência restringe as liberdades civis das mulheres e limita suas possibilidades de contribuição econômica, política e social.


Estatísticas coletadas


Os dados abaixo informados foram extraídos do site do Governo Federal do “Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos”, essas informações são interativas e atualizadas constantemente. Porém nem todas as informações foram possíveis de serem encontradas neste painel, as informações sobre os dados referente ao feminicídio a partir do 2º semestre de 2020 até a presente data da pesquisa, não estão disponíveis, não sendo possível monitorar a situação real vivida no Brasil.

É muito importante termos dados sempre atualizados, para isso pedimos ajuda a nossas leitoras, caso tenham essas informações com dados e fontes, que compartilhem conosco, para que possamos disponibilizá-las e assim planejar ações para contribuir com uma população minoritária que necessita de auxílio, empatia e amparo.


Dados sobre casos de Estupros - 1o semestre - 2020








Dados sobre casos de Estupros - 1o semestre - até a data da pesquisa dia 21.05.2021








Dados sobre casos de Feminicídios - Janeiro - 2021


De acordo com a reportagem do Metrópoles, demonstrada no gráfico abaixo de 12.01.2021, desde o início do ano até a data da reportagem realizada, o Brasil havia registrado a média de 4 feminicídios por dia.


Feminicídio em janeiro de 2021

Por Metrópoles em 12 de janeiro de 2021



Por: Zilda Sousa 21.05.21




Referências

ARAUJO, Marcele Juliane Frossard. Patriarcado, Info Escola.

Disponível em:

https://www.infoescola.com/sociologia/patriarcado/

acesso em: 21 de mai. 2021.

GOVERNO DO BRASIL. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasil, 17 mai. 2021

Google: Gov.br. Disponível em:

https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/paineldedadosdaondh/dados-atuais-2021

acesso em: 21 mai. 2021

HOSPITAL SANTA MÔNICA. Violência contra a mulher: os graves riscos à saúde mental das mulheres e como oferecer ajuda? São Paulo, 29 out. 2020

Google: Hospital Santa Mônica. Disponível em:

https://hospitalsantamonica.com.br/violencia-contra-a-mulher/

acesso em: 21 mai. 2021


JUSBRASIL. Danos decorrentes da violência psicológica sofridos pela mulher. Alagoas, 2016

Google: JusBrasil. Disponível em:

https://ferrazbar.jusbrasil.com.br/artigos/373315014/danos-decorrentes-da-violencia-psicologica-sofridos-pela-mulher

acesso em: 21 mai. 2021


LIMA, Rafaela. “Desde o início do ano, o Brasil registra, em média, 4 feminicídios por dia. Pandemia agrava a situação”

Disponível em:

https://www.metropoles.com/brasil/desde-o-inicio-do-ano-brasil-registra-em-media-4-feminicidios-por-dia-pandemia-agrava-situacao

acesso em: 21 de mai. 2021


REZENDE, Milka de Oliveira. "Violência contra a mulher"; Brasil Escola.

Disponível em:

https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/violencia-contra-a-mulher.htm.

acesso em: 21 de mai. 2021.



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